Audiências de custódia mantêm 56% das prisões em BH Audiência com juiz logo após o flagrante liberou 62 suspeitos em uma semana
Em uma semana de implantação das audiências de custódia em Belo Horizonte, 56% dos flagrantes foram convertidos em prisões preventivas. Nos demais casos, os juízes responsáveis pelo projeto consideraram que os suspeitos poderão responder em liberdade. Com isso, em uma semana, 62 pessoas deixaram de ir para a cadeia em BH.
Foram analisados 142 casos no Fórum Lafayette. Destes, 80 detidos tiveram o flagrante mantido, 51 vão responder em liberdade provisória com o cumprimento de medidas e 11 foram liberados para responder ao processo em liberdade.
A primeira sessão ocorreu ainda em julho, com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski.
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Entre as medidas impostas estão pagamento de fiança, uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de sair de casa à noite e aos fins de semana. As audiências são presididas pela juíz Maria Luiza Rangel Pires e duas juízas designadas, além de um quarto juiz criminal para fins de semana e feriados. A expectativa é que sejam realizadas 30 audiências de custódia por dia na capital mineira.
O projeto, que vem sendo desenvolvido em diversas capitais, prevê que o preso seja apresentado ao juiz em até 24 horas depois do flagrante. A medida pretende evitar a detenção em regime fechado para crimes com previsão de regimes semiaberto e aberto.
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