Comissão do impeachment no Senado aprova parecer e afastamento de Dilma fica mais próximo

Por Maria Carolina Marcello e Leonardo Goy

BRASÍLIA (Reuters) - A comissão especial do impeachment no Senado aprovou nesta sexta-feira parecer favorável à abertura do processo contra a presidente Dilma Rousseff, avançando o jogo para a última casa do tabuleiro antes do provável afastamento da petista.

Da comissão, o parecer segue ao plenário do Senado, onde a maioria simples dos senadores decidirá se instaura o processo de impedimento da presidente. Caso entendam que há indícios de crime de responsabilidade que justifiquem a continuidade do pedido, Dilma é afastada por até 180 dias e o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume interinamente.

A votação ocorreu em ritmo relativamente rápido, comparado a outras deliberações do Legislativo, e em pouco menos de três horas o painel eletrônico marcava o já esperado placar de 15 votos favoráveis à abertura do impeachment e 5 contrários – pertencentes aos senadores do PT, PCdoB e PDT. O presidente do colegiado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), declarou que só poderia votar em caso de empate, o que não ocorreu.

Criticado por parlamentares contrários ao impeachment, o relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) esmiúça pontos da denúncia e também da defesa da presidente. Para o senador, há elementos suficientes para justificar a admissibilidade do processo.

“Não estamos discutindo aqui crimes comuns. Não estamos discutindo aqui honestidade ou desonestidade. Estamos falando de crime de responsabilidade, que decorre do exercício da função”, disse Anastasia, pouco antes da votação nesta sexta.

“Tenho a tranquilidade, a consciência tranquila e a serenidade de que trabalhei com empenho, com afinco e com minha responsabilidade no parecer que se subemte à votação”, afirmou o relator.

Na mesma linha, integrantes da oposição e senadores favoráveis ao impedimento defenderam o trabalho do relator e a aprovação do parecer.

“Não podemos, neste instante, desassociar que o conjunto desses delitos, desses crimes praticados de forma pensada, de maneira deliberada, pelo conjunto de mentiras que foram ditas na campanha eleitoral pela presidente Dilma Rousseff”, disse o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB). “Foi essa fraude fiscal que empurrou o Brasil para a maior crise da sua história”, defendeu Lima.

Senadores contrários ao impeachment, no entanto, criticaram o parecer, e voltaram a negar que haja qualquer indício que justifique o afastamento de Dilma, classificando o processo conduzido pela Casa de golpe, por não trazer a devida caracterização de que Dilma cometeu crime de responsabilidade.

“Nós aqui vamos nos arvorar julgar uma mulher decente, honesta e proba por um aspecto formal para retirá-la da Presidência e, na verdade, fazer o que desejam os que patrocinam esse processo: tomarem o poder?”, questionou o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

“Tomarem o poder pelo atalho, subirem a rampa traseira do Palácio do Planalto, entrarem pela porta dos fundos. É isso, senhor presidente, que está em jogo aqui”, acrescentou o líder.

Já a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) voltou a questionar a isenção de Anastasia para relatar os trabalhos da comissão, uma vez que é muito próximo do presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), e que dentre os autores da denúncia que originou o impeachment há pessoas ligadas ao partido.

A senadora argumentou que no impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, o pedido partiu da sociedade civil.

“E não bastasse isso, quem denuncia relata o processo. Repito, quem denuncia relata o processo. O que é isso senão um colégio eleitoral de exceção?”, afirmou a senadora.

Na véspera, o advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, já havia afirmado que o relatório foi “inteligentemente construído”, mas traz um “animus condenatório” influenciado por “paixão partidária”.

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